Na hora de comprar um lote, muitos clientes têm dúvidas sobre o processo de registro do imóvel. Pensando em oferecer mais clareza e segurança aos futuros proprietários, a Construtora Applausi mantém uma parceria com o Cartório Castelo das Águas, referência na cidade. A tabeliã chefe, dra. Marfisa Cacau, compartilhou informações valiosas sobre como funciona o registro de terrenos e o que os compradores precisam saber para evitar atrasos ou complicações nesse momento tão importante.
De acordo com Marfisa (foto), o primeiro passo essencial é a formalização do contrato de compra e venda, que pode ser feito por meio de escritura pública ou por instrumento particular com força de escritura pública, modalidade comum nos loteamentos da Applausi. "Esse contrato, junto com os documentos pessoais dos envolvidos, é o que dará início ao processo de registro. No caso de pessoas físicas, são exigidos RG, CPF e certidão de casamento. Já para pessoas jurídicas, é necessário apresentar o contrato social consolidado, a certidão simplificada da junta comercial e o CNPJ", explicou a tabeliã.
Uma dúvida comum diz respeito à documentação exigida quando o terreno é financiado. "A resposta para esta questão é simples: a documentação básica é sempre a mesma. O que pode mudar são as exigências internas da construtora ou do banco responsável pelo financiamento, mas no cartório, o foco será sempre a comprovação da identidade e do estado civil do comprador", orientou.
Quanto ao prazo para registrar um imóvel, a legislação brasileira estabelece um tempo máximo de 30 dias, mas em casos simples, como escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais, o registro pode ser concluído em apenas cinco dias úteis. A tabeliã chefe do Cartório Castelo das Águas explicou que os registros mais complexos têm prazo regulamentar de até 10 dias úteis, prorrogáveis em situações excepcionais, como grande volume de serviço.
Custos para registro do imóvel
Os custos para o registro envolvem algumas particularidades, como por exemplo: o valor do contrato (escritura ou instrumento particular), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), o próprio registro no cartório e as certidões necessárias. Em Jundiaí, o ITBI é fixado em 2,5% sobre o valor da transação. "A boa notícia é que, no caso de terrenos em loteamentos como os da Applausi, o cliente pode ter direito a um desconto de até 40% no valor da escritura. Para facilitar o cálculo de todos os custos, o Cartório Castelo das Águas disponibiliza uma calculadora online e é possível até desenvolver uma calculadora exclusiva para os empreendimentos da Applausi", explicou Marfisa.
A base de cálculo para todas as taxas é o valor do negócio. Se um terreno foi adquirido por R$ 100 mil, por exemplo, é sobre esse valor que incidem a escritura, o ITBI e o registro. A tabeliã esclareceu que a única taxa fixa é a da certidão de matrícula, um documento que conta toda a história do imóvel: quem comprou, vendeu, se houve construção, demolição ou qualquer outro fato relevante.
Entre as dúvidas mais comuns dos compradores está a questão do estado civil. Um exemplo frequente é o de pessoas que compram o lote solteiras e se casam durante o processo. "Isso pode gerar dúvidas sobre se o imóvel passa a ser do casal ou continua sendo um bem particular. A resposta depende de como essa situação está formalizada no contrato e, em muitos casos, exige orientação jurídica ou a lavratura de um novo documento para que tudo esteja de acordo com a legislação", orientou.
Escritura e Registro
Outra dúvida recorrente é sobre os conceitos de escritura e registro. Marfisa explicou que a escritura formaliza a intenção das partes e confirma a compra e venda, mas é o registro no Cartório de Registro de Imóveis que transfere oficialmente a propriedade. "Sem o registro, a escritura não tem valor pleno perante terceiros", frisou, reforçando que pode impedir ou atrasar o registro de um terreno é, principalmente, a falta de documentação completa. "Casos mais raros envolvem restrições judiciais, como indisponibilidades no nome do vendedor, mas esses pontos costumam ser verificados previamente durante a lavratura da escritura", esclareceu.
"Com o suporte da Applausi e a parceria com o Cartório Castelo das Águas, nossos clientes contam com todo o respaldo necessário para realizar a compra do seu terreno com tranquilidade e segurança jurídica. Dúvidas são comuns e naturais, mas com orientação correta, o processo de registro se torna simples e ágil", comentou o diretor da Applausi, Rafael Benassi. "Aqui na Applausi, temos o compromisso de informar, orientar e facilitar. Sabemos que conquistar um terreno é um passo importante e queremos que nossos clientes vivam essa experiência com segurança e tranquilidade, do começo ao fim", completou.